Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Jatei-MS;.

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Data Nome Ementa Arquivo
01/12/2016 Notificação de Recebimento de Recursos Federais Notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais acerca da liberação de Recursos Financeiros Federais, para o município nas datas de 29 e 30 de Novembro de 2016, visando atender o Fundo Municipal de Assistência Social
28/11/2016 Notificação de Recebimento de Recursos Federais Notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais acerca da liberação de Recursos Financeiros Federais, para o município nas datas de 25 e 28 de Novembro de 2016, visando atender o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social
17/11/2016 Notificação de Recebimento de Recursos Federais Notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais acerca da liberação de Recursos Financeiros Federais, para o município nas datas de 11, 16 e 17 de Novembro de 2016, visando atender o Fundo Municipal de Saúde e a Prefeitura Municipal de Jateí/MS
10/11/2016 Notificação de Recebimento de Recursos Federais Notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais acerca da liberação de Recursos Financeiros Federais, para o município nas datas de 03, 07, 08 e 10 de Novembro de 2016, visando atender o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e a Prefeitura Municipal de Jateí/MS
04/11/2016 Notificação de Recebimento de Recursos Federais Notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais acerca da liberação de Recursos Financeiros Federais, para o município nas datas de 28 de Outubro, 03 e 04 de Novembro de 2016, visando atender o Fundo Municipal de Saúde, e o Fundo Municipal de Assistência Social
25/10/2016 Notificação de Recebimento de Recursos Federais Notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais acerca da liberação de Recursos Financeiros Federais, para o município na data de 25 de Outubro de 2016, visando atender o Fundo Municipal de Assistência Social
20/10/2016 Notificação de Recebimento de Recursos Federais Notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais acerca da liberação de Recursos Financeiros Federais, para o município nas datas de 17 e 18 de Outubro de 2016, visando atender o Fundo Municipal de Saúde