Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Jatei-MS;.

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Data Nome Ementa Arquivo
31/03/2017 Notificação de Recebimento de Recursos Federais Notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais acerca da liberação de Recursos Financeiros Federais, para o município nas datas de 01 a 31 de Março de 2017, visando atender o Fundo Municipal de Investimento Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e a Prefeitura Municipal de Jateí/MS
28/02/2017 Notificação de Recebimento de Recursos Federais Notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais acerca da liberação de Recursos Financeiros Federais, para o município nas datas de 01 a 28 de Fevereiro de 2017, visando atender o Fundo Municipal de Investimento Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e a Prefeitura Municipal de Jateí/MS
31/01/2017 Notificação de Recebimento de Recursos Federais Notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais acerca da liberação de Recursos Financeiros Federais, para o município nas datas de 01 a 31 de Janeiro de 2017, visando atender o Fundo Municipal de Investimento Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e a Prefeitura Municipal de Jateí/MS
05/01/2017 Notificação de Recebimento de Recursos Federais Notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais acerca da liberação de Recursos Financeiros Federais, para o município na data de 26 a 31 de Dezembro de 2016, visando atender o Fundo Municipal de Saúde
26/12/2016 Notificação de Recebimento de Recursos Federais Notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais acerca da liberação de Recursos Financeiros Federais, para o município nas datas de 23 e 26 de Dezembro de 2016, visando atender o Fundo Municipal de Saúde, e o Fundo Municipal de Assistência Social
19/12/2016 Notificação de Recebimento de Recursos Federais Notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais acerca da liberação de Recursos Financeiros Federais, para o município nas datas de 14 e 16 de Dezembro de 2016, visando atender o Fundo Municipal de Saúde, e a Prefeitura Municipal de Jateí/MS
07/12/2016 Notificação de Recebimento de Recursos Federais Notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais acerca da liberação de Recursos Financeiros Federais, para o município nas datas de 02, 05 e 07 de Dezembro de 2016, visando atender o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e a Prefeitura Municipal de Jateí/MS