Plano de Cargos e Carreira Municipal

Número/ano Data de Publicação Ementa Arquivo
088/2024 12/04/2024 Altera a Lei Complementar Municipal n. 051/2017 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Prefeitura Municipal de Jateí/MS e dá outras providências.
086/2023 31/08/2023 Dispõe sobre alteração da LeiComplementar Municipal 51/2017, e dáoutras providências.
084/2023 04/05/2023 Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal 51/2017, e dá outras providências. Criação de (03 (três) vagas no cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, e 01 (uma) vaga no cargo de provimento efetivo de Trabalhador Braçal para o Assentamento Gleba Nova Esperança, permanecendo o quantitativo geral de 04 (quatro)
083/2023 10/03/2023 Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal 51/2017, e dá outras providências.
082/2023 09/01/2023 Dispõe sobre a criação e extinção de Gerências Municipais, alteração da Lei Complementar nº 046, de 06 de dezembro de 2016, e da Lei Complementar nº 051, de 13 de junho de 2017, e dá outras providências.
081/2022 09/01/2023 Dispõe sobre a criação de cargo efetivo e alteração da Lei Complementar Municipal 51/2017, e dá outras providências
080/2022 24/06/2022 Dispõe sobre a criação da Gerência Municipal de Ação Comunitária, alteração da Lei Complementar nº 046, de 06 de dezembro de 2016, e da Lei Complementar nº 051, de 13 de junho de 2017, e dá outras providências.
079/2022 22/06/2022 Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 077, de 19 de abril de 2022, e da Lei Complementar nº 051, de 13 de junho de 2017, e dá outras providências.
078/2022 19/05/2022 Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 056, de 07 de maio de 2018, e dá outras providências.
077/2022 24/04/2022 “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 051, de 13 de junho de 2017, e da Lei Complementar nº 046, de 06 de dezembro de 2016, e dá outras providênciasâ€