Prefeitura de Jateí realiza Audiência Pública

14 de fevereiro de 2017

No município de Jateí na tarde do dia 13 de fevereiro foi realizado a Audiência Pública da Saúde referente à prestação de contas dos serviços prestados no 2 semestre de 2016 O encontro aconteceu no Centro Cultural Municipal amparado no inciso I do paragrafo único do artigo 48 da Lei Complementar n1012000 Lei de Responsabilidade Fiscal Na oportunidade também foi apresentado os dados consolidados do município assim como informações sobre Lei de Acesso a Informação e Ouvidoria pública O demonstrativo da Saúde foi apresentado de maneira detalhada e concisa os dados com a leitura básica de valores receitas descrições de gastos despesas e percentual aplicado na saúde Já o demonstrativo da prefeitura foi apresentado com dados consolidados do município abordando todas as unidades com demonstração da Avaliação da Receita Demonstrativos da Despesa Consolidada Despesas com Pessoal Demonstrativo da Aplicação na Saúde Educação Deduções para formação do Fundeb Regime próprio de Previdência Social entre outras informações O prefeito Eraldo Jorge Leite PSB ressalta que o importante é atender aos princípios da lei que regem a administração pública atuando de maneira clara e transparente em prol a população Administramos com transparência e comprometimento pois Audiência é uma forma de participação e controle popular da administração pública ela propicia a troca de informação com o administrador onde a população tem a oportunidade de saber para cobrar depois aquilo que esta sendo feito garante Eraldo A Secretária Municipal de Saúde Cileide Cabral da Silva Brito reforçou a participação da comunidade em ter conhecimento de como esta sendo aplicados os recursos na saúde pública de Jateí enfatizando ainda que esta é a oportunidade de discutir conhecer os recursos e as despesas que o órgão gestor possui A participação da população é de suma importância pois realizar esta audiência pública é mostrar como esta sendo usado o dinheiro público do Fundo Municipal de Saúde Na oportunidade a Ouvidora Geral Regiane Stefanes fez esclarecimento sobre ouvidoria pública que atua no diálogo entre o cidadão e a Administração Pública buscando a participação popular de modo que as manifestações decorrentes do exercício da cidadania provoquem contínua melhoria dos serviços públicos prestados Já Telma Gandine Controladora Geral falou sobre a Lei de Acesso a Informação que garante a todo cidadão o acesso às informações públicas A Prefeitura de Jateí tem como prática disponibilizar em seu portal um conjunto de informações sobre projetos ações e serviços municipais bem como a oferta de serviços online ou seja mais transparência na gestão Participaram da reunião 90 pessoas entre elas funcionários públicos Secretários Municipais os vereadores Edison Paz Robson Carmo e Sebastião de Freitas comunidade e demais autoridades .