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Data |
Nome |
Ementa |
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15/05/2024 |
Decreto Nº 044/2024 |
Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cidade de Jateí, Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”. |
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15/05/2024 |
Decreto Nº 043/2024 |
Constitui a Comissão Preparatória da 3ª Conferência Municipal da Cidade de Jateí, Mato Grosso do Sul. |
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14/05/2024 |
Decreto Nº 042/2024 |
Disciplina a matriz de risco nos procedimentos licitatórios realizados no âmbito da administração pública do município Jateí conforme disposição da lei federal 14.133/21. |
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14/05/2024 |
Decreto Nº 041/2024 |
“Designa servidores para a fiscalização e acompanhamento da execução de contratos administrativos, e dá outras providências”. |
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14/05/2024 |
Decreto Nº 040/2024 |
“Dispõe sobre a designação dos Pregoeiros para atuação em processos licitatórios na modalidade Pregão no Município de Jateí/MS”. |
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14/05/2024 |
Decreto Nº 039/2024 |
“Dispõe sobre a Designação dos Agentes de Contratação e Equipe de Apoio para atuarem nos processos licitatórios, e dá outras providências”. |
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08/05/2024 |
Decreto Nº 038/2024 |
“Designa servidores para a fiscalização e acompanhamento da execução de contratos administrativos, e dá outras providências”. |
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02/05/2024 |
Decreto Nº 037/2024 |
Dispõe sobre gravação em áudio e vídeo das sessões públicas dos procedimentos licitatórios realizados na forma presencial no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Jateí-MS. |
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02/05/2024 |
Decreto Nº 036/2024 |
Dispõe sobre a elaboração do Plano de Contratações Anual, de que trata a Lei Federal no 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Município Jateí. |
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02/05/2024 |
Decreto Nº 035/2024 |
Dispõe sobreas regras para a atuação da equipe de planejamento da contratação, agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Jateí-MS. |
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02/05/2024 |
Decreto Nº 034/2024 |
Dispõe sobre gravação em áudio e vídeo das sessões públicas dos procedimentos licitatórios realizados na forma presencial no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Jateí-MS. |
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30/04/2024 |
Decreto Nº 033/2024 |
"Dispõe sobre a estabilidade dos Agentes Comunitários de Saúde de Jateí.” |
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30/04/2024 |
Decreto Nº 031/2024 |
Declara feriado e dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias que menciona, e dá outras providências. |
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29/04/2024 |
Decreto Nº 032/2024 |
Homoloiga resultado final de Processo Seletivo, referente ao Edital Nº 002/2024, e dá outras providencias. |
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29/04/2024 |
Decreto Nº 031/2024 |
Declara feriado e dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias que menciona, e dá outras providências. |
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24/04/2024 |
Decreto Nº 030/2024 |
“Dispõe sobre a designação dos Pregoeiros para atuação em processos licitatórios na modalidade Pregão no Município de Jateí/MS”. |
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24/04/2024 |
Decreto Nº 029/2024 |
“Dispõe sobre a Designação dos Agentes de Contratação e Equipe de Apoio para atuarem nos processos licitatórios, e dá outras providências”. |
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18/04/2024 |
Decreto Nº 027/2024 |
“Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, e dá outras providências. ” |
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18/04/2024 |
Decreto Nº 026/2024 |
Nomeia Membros do Comitê da Degue, Zica e Cjikungunya |
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17/04/2024 |
Decreto Nº 028/2028 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO
À SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO
DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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