Arquivo |
Data |
Nome |
Ementa |
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26/02/2024 |
Decreto Nº 019/2024 |
“Dispõe sobre a alteração de membro do Conselho Deliberativo Previdenciário, do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jateí – JATEI PREV, e dá outras providências”. |
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26/02/2024 |
Decreto Nº 018/2024 |
“Dispõe sobre a designação do Presidente do Conselho Previdenciário do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jateí – JateíPrev, e dá outras providências”. |
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23/02/2024 |
Decreto Nº 024/2024 |
Dispõe sobre a concessão de Aulas excedentes ao Professor Renan Augusto da Silva Moura, e dá outras providências. RENAN AUGUSTO DA SILVA MOURA |
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23/02/2024 |
Decreto Nº 017/2024 |
Dispõe sobre a concessão de Aulas excedentes a Professora Neide Pereira de Brito Salomão, e dá outras providências. NEIDE PEREIRA BRITO |
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23/02/2024 |
Decreto Nº 016/2024 |
Dispõe sobre a concessão de Aulas excedentes a Professora Rose Monica Duck Ramos, e dá outras providências. ROSE MONICA DUCK RAMOS |
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23/02/2024 |
Decreto Nº 015/2024 |
Dispõe sobre a concessão de Aulas excedentes a Professora Valeria Aparecida Coquetti Torezan, e dá outras providências. VALÉRIA APARECIDA COQUETTI TOREZAN |
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22/02/2024 |
Decreto Nº 013/2024 |
“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências”. |
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22/02/2024 |
Decreto Nº 012/2024 |
“Homologa Resultado Final do Processo Seletivo referente ao Edital 001/2024, e dá outras providências”. |
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09/02/2024 |
Decreto Nº 011/2024 |
Dispõe sobreas regras para a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Jateí-MS. |
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09/02/2024 |
Decreto Nº 010/2024 |
Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP e Termos de Referências – TR’s para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Jateí-MS.. |
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08/02/2024 |
Decreto Nº 009/2024 |
“Altera o Decreto n. 002/2024 que dispõe sobre a Designação dos Agentes de Contratação para atuarem nos processos licitatórios, e dá outras providências”. |
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08/02/2024 |
Decreto Nº 008/2024 |
“Nomeia os Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social do Município de Jateí/MS, e dá outras providências”. |
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08/02/2024 |
Decreto Nº 007/2024 |
“Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona, e dá outras providências”. |
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24/01/2024 |
Decreto Nº 003/2024 |
“Designa servidores para a fiscalização e acompanhamento da execução de contratos administrativos, e dá outras providências”. |
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23/01/2024 |
Decreto Nº 002/2024 |
“Dispõe sobre a Designação dos Agentes de Contratação e Equipe de Apoio para atuarem nos processos licitatórios, e dá outras providências”. |
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23/01/2024 |
Decreto Nº 001/2024 |
“Dispõe sobre a designação dos Pregoeiros para atuação em processos licitatórios na modalidade Pregão no Município de Jateí/MS”.
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18/01/2024 |
Decreto Nº 006/2024 |
Decreta Luto Oficial por 03 (três dias) e Ponto Facultativo no Município de Jateí/MS no dia 18 de janeiro do corrente ano, e dá outras providências. |
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17/01/2024 |
Decreto Nº 005/2024 |
Procede à revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais ativos, inativos e dos pensionistas, e dá outras providências. |
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17/01/2024 |
Decreto Nº 004/2024 |
“Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Jateí – UFJ, e dá outras providências.”
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17/01/2024 |
Decreto Nº 004/2024 |
“Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Jateí – UFJ, e dá outras providências.” |