Decretos Covid-19

Ementa Data de Publicação Arquivo
Dispõe sobre medidas preventivas de combate ao novo corona vírus no âmbito do município de Jateí e dá outras providências 02/12/2020
Dispõe sobre a flexibilização do consumo nos estabelecimentos comerciais no âmbito do município de Jateí e dá outras providências 19/11/2020
Dispõe sobre a prorrogação do período de suspensão das aulas presenciais na rede pública municipal de ensino 20/10/2020
Dispõe sobre a prorrogação do período de suspensão das aulas presenciais na rede pública municipal de ensino 09/09/2020
Dispõe sobre a flexibilização do funcionamento da agência do Banco do Brasil no âmbito do município de Jateí e dá outras providências 24/08/2020
Dispõe sobre a flexibilização do consumo nos estabelecimentos comerciais no âmbito do município de Jateí e dá outras providências 07/08/2020
Altera redação do art. 1° do Decreto n° 038 de 01 de julho de 2020 que dispões sobre a suspensão das aulas presenciais na rede pública municipal de ensino 29/07/2020
Dispõe sobre o horário de funcionamento nas repartições públicas no âmbito do município de Jateí e convocação dos servidores municipais 15/07/2020
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais na rede pública municipal de ensino e nas instituições privadas de Educação Básica entre 01 de julho a 31 de julho de 2020 01/07/2020
Dispõe sobre a proibição do consumo nos estabelecimentos comerciais no âmbito do município de Jateí e dá outras providências 24/06/2020