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Decretos Covid-19
Ementa
Data de Publicação
Arquivo
Dispõe sobre o horário de funcionamento nas repartições públicas no âmbito do município de Jateí e dá outras providências
22/06/2020
Dispõe sobre novas medidas preventivas de combate ao COVID-19 no âmbito do município de Jateí
25/05/2020
Dispõe sobre abertura de Programa de Trabalho e Projeto Atividade para combate ao COVID-19, e de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) ao Fundo Municipal de Saúde - FMS, e dá outras providências
22/05/2020
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais na rede pública municipal de ensino e nas instituições privadas de Educação Básica entre 19 de maio a 30 de junho de 2020
19/05/2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara nas repartições públicas municipais, como medida preventiva de combate ao COVID-19 no âmbito do município de Jateí
18/05/2020
Dispõe sobre a prorrogação de prazo dos Decretos Municipais n. 16, de 18 de março de 2020 e n. 18 de 24 de março de 2020, e outros medidas preventivas de combate ao COVID-19 no âmbito do município de Jateí
28/04/2020
Dispõe sobre a prorrogação de prazo dos Decretos Municipais n. 16, de 18 de março de 2020 e n. 18 de 24 de março de 2020, que tratam das medidas preventivas de combate ao COVID-19 no âmbito do município de Jateí
03/04/2020
Dispõe sobre o atendimento a população, salvaguardando a integridade, a saúde e a vida dos conselheiros tutelares, e dá outras providências
27/03/2020
Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Jateí/MS.
24/03/2020
Dispõe sobre medidas preventivas de combate ao novo coronavírus no âmbito do município de Jateí e dá outras providências
18/03/2020
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