Decretos

Ementa Data de Publicação Arquivo
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - “Homologa Resultado Final do Processo Seletivo referente ao Edital 003/2024, e dá outras providências”. 07/06/2024
“Homologa Resultado Final do Processo Seletivo referente ao Edital 003/2024, e dá outras providências”. 06/06/2024
Aprova o Regimento da 3ª Conferência Municipal da Cidade de Jateí /MS. 05/06/2024
Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cidade de Jateí, Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”. 05/06/2024
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado, conforme disposto no § 3º, art. 48, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para as microempresas e empresas de pequeno porte, nos processos de licitações públicas no âmbito do Município de Jateí, e dá Outras Providências. 05/06/2024
Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cidade de Jateí, Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”. 27/05/2024
“Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona, e dá outras providências”. 27/05/2024
“Dispõe sobre a Designação dos Agentes de Contratação e Equipe de Apoio para atuarem nos processos licitatórios, e dá outras providências”. 27/05/2024
“Designa servidores para a fiscalização e acompanhamento da execução de contratos administrativos, e dá outras providências”. 22/05/2024
“Dispõe sobre a Designação dos Agentes de Contratação e Equipe de Apoio para atuarem nos processos licitatórios, e dá outras providências”. 22/05/2024