Decretos

Número/ano Data de Publicação Ementa Arquivo
053/2024 07/06/2024 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - “Homologa Resultado Final do Processo Seletivo referente ao Edital 003/2024, e dá outras providências”.
053/2024 06/06/2024 “Homologa Resultado Final do Processo Seletivo referente ao Edital 003/2024, e dá outras providências”.
052/2024 05/06/2024 Aprova o Regimento da 3ª Conferência Municipal da Cidade de Jateí /MS.
051/2024 05/06/2024 Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cidade de Jateí, Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.
050/2024 05/06/2024 Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado, conforme disposto no § 3º, art. 48, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para as microempresas e empresas de pequeno porte, nos processos de licitações públicas no âmbito do Município de Jateí, e dá Outras Providências.
049/2024 27/05/2024 Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cidade de Jateí, Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.
048/2024 27/05/2024 “Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona, e dá outras providências”.
047/2024 22/05/2024 “Dispõe sobre a Designação dos Agentes de Contratação e Equipe de Apoio para atuarem nos processos licitatórios, e dá outras providências”.
047/2024 27/05/2024 “Dispõe sobre a Designação dos Agentes de Contratação e Equipe de Apoio para atuarem nos processos licitatórios, e dá outras providências”.
046/2024 22/05/2024 “Designa servidores para a fiscalização e acompanhamento da execução de contratos administrativos, e dá outras providências”.